Importante: A Guia Documental é um serviço privado de consultoria e orientação documental. Não somos vinculados ou afiliados a órgãos governamentais. Não emitimos passaportes ou documentos oficiais.
Termos de Serviço
Última atualização: 2 de fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site Guia Documental, você aceita estar vinculado a estes termos e condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não use este site.
2. Uso Adequado do Site
Você concorda em usar este site apenas para fins legítimos e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você não deve:
- Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou prejudicial
- Tentar obter acesso não autorizado ao nosso sistema
- Transmitir qualquer tipo de malware ou código prejudicial
- Fazer scraping ou coletar dados de forma não autorizada
- Enviar spam ou conteúdo abusivo
3. Consultoria e Informações
Importante: As informações fornecidas pela Guia Documental são apenas para fins educacionais e informativos. Não constituem aconselhamento jurídico profissional. Sempre consulte com profissionais qualificados para questões legais específicas.
4. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo no site, incluindo texto, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da Guia Documental ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis internacionais de direitos autorais.
5. Isenção de Responsabilidade
O site é fornecido "no estado em que se encontra" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o site será livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais.
6. Limitação de Responsabilidade
A Guia Documental não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de uso do site ou conteúdo.
7. Links Externos
Este site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites externos.
8. Modificações dos Termos
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As mudanças serão efetivas imediatamente após a publicação no site.
9. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer ação ou processo legal decorrente destes termos será resolvido nos tribunais de competência brasileira.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco em:
- Email: contato@guiadocumental.org
- Telefone: (00) 0000-0000
